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O conteúdo disponibilizado nesta página, hospedada no site www.atualrp.com.br, tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a consulta direta com um profissional especializado. O corretor de imóveis João Francisco Candido, registrado no CRECI-SP 296.271-F, atua como intermediário nas transações de compra, venda e locação de imóveis, em conformidade com as legislações federal, municipal (Ribeirão Preto) e estadual (São Paulo), não sendo responsável por:

1. Exatidão das Informações:

   • Os dados, valores, descrições e imagens dos imóveis são fornecidos por terceiros (proprietários, incorporadoras ou plataformas parceiras). O corretor não se responsabiliza por eventuais inconsistências ou alterações não comunicadas.

   • Recomenda-se verificar todas as informações diretamente com o corretor ou no local do imóvel antes de tomar qualquer decisão.

2. Disponibilidade dos Imóveis:

   • Os imóveis anunciados estão sujeitos a alteração de disponibilidade sem aviso prévio. O corretor não garante a disponibilidade permanente de qualquer imóvel listado.

3. Responsabilidade do Site:

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4. Transações Financeiras e Jurídicas:

   • O corretor atua como intermediário, facilitando o contato entre compradores, vendedores e locadores. Todas as transações financeiras e jurídicas são de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas (comprador, vendedor, locador e locatário).

   • Recomenda-se a contratação de assessoria jurídica especializada para revisão de contratos e documentação.

5. Legislação Aplicável:

   • Esta isenção de responsabilidade está em conformidade com:

     • Legislação Federal: Lei nº 6.530/1978 (Regulamenta a profissão de corretor de imóveis) e Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).

     • Legislação Estadual (São Paulo): Normas do CRECI-SP e legislação estadual aplicável às transações imobiliárias.

     • Legislação Municipal (Ribeirão Preto): Regulamentações locais sobre anúncios e transações imobiliárias.

6. Direitos do Consumidor:

   • O corretor respeita e cumpre as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), garantindo transparência e ética em todas as negociações.

Ao utilizar esta página e os serviços oferecidos, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta isenção de responsabilidade. Para mais informações, entre em contato diretamente com o corretor João Francisco Candido, no e-mail jfcandido@creci.org.br ou pelo telefone 16-996141-0655.